Jornal De Angola
Lei Orgânica do Tribunal Supremo será actualizada
A Comissão da Reforma da Justiça e do Direito ( CRJD) apontou, hoje, a actualização da Lei Orgânica do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial como uma das prioridades do grupo de trabalho criado recentemente por Despacho Presidencial
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Crimes fronteiriços na mira da PGR no Zaire
O combate aos crimes transfronteiriços, com destaque para o contrabando de combustível e a criminalidade que afecta as principais cidades da província do Zaire, vão ser a prioridade do novo subprocurador-geral da República titular, Francisco Martins
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Jornal De Angola
Cooperação linguística em prol do bilinguismo
Em 1986, o Ministério da Educação realizou um diagnóstico sobre a eficiência do ensino obrigatório, à época, apenas as primeiras quatro classes de escolarização, tendo chegado à seguinte conclusão: “em cada 1
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Jornal De Angola
Primeira-Dama pede atenção às famílias mais vulneráveis
A primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, avaliou, ontem, com a ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, e a titular da pasta da Saúde, Sílvia Lutukuta, o quadro actual da Covid-19 em Angola e o impacto nas populações mais vulneráveis
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Jornal De Angola
O Estado de Direito e o estado dos (nossos) direitos
A ideia de Estado de Direito traduz, em síntese, nos nossos dias, um conceito de garantia do respeito dos direitos dos cidadãos e dela nasce a necessidade e o dever de o Estado assegurar, através dos órgãos jurisdicionais, a satisfação das legitímas pretensões de cada um no confr...
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Jornal De Angola
Moçambique: Conta Geral do Estado divide forças políticas
O Parlamento moçambicano iniciou, ontem, o debate sobre a Conta Geral do Estado (CGE) de 2018, que, segundo o Governo, expressa o esforço de consolidação, controlo e redução de riscos fiscais, no regresso aos trabalhos parlamentares, interrompidos pela Covid-19
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